Home- busca: Execucao Penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:02
Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção
Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra mulher.
Prisão preventiva decretada.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Desconhecimento da origem ilícita não demonstrado. Réu primário.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:03
Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel
A decisão, em julgamento de apelação cível ajuizada pela compradora do imóvel, reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e levou em consideração o atraso na entrega da obra.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:08
Ex-empregado que falsificou rescisão para receber FGTS é condenado pela Justiça
Medida é consequência de denúncia do MPF/TO, que também pediu a absolvição de outro acusado, que não chegou a sacar o dinheiro depositado indevidamente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Insurreição do representante do Ministério Público.
Legítima defesa. Ausência de prova dos requisitos necessários à respectiva configuração.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:52
OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP
O artigo 265 do CPP, que não vinha sendo utilizado por ser francamente inconstitucional, passou a ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:06
Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais
Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:18
Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal
Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:39
Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade
A decisão, tomada de ofício no julgamento do Habeas Corpus (HC) 99891, confirma liminar concedida em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:55
Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário
Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
-
Array Publicado em 2009-08-05T19:50:00+00:00
Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube
O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.
-
Array Publicado em 2009-07-30T20:01:00+00:00
Juiz condena segurança por roubo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.
